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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2015 - 16:56
Senhor Deus dos desgraçados, ajude- nos abolir a escravidão contemporânea da OAB
A escravidão em nosso país foi abolida há cento e vinte sete anos, graças a Princesa Imperial Regente, Isabel Cristina Leopoldina Augusta Michaela Gabriela Raphaela Gonzaga de Orléans e Bragança (Princesa Isabel).(1846-1921)
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2015 - 12:43
Mulher é condenada por jogar óleo quente em companheira
Ela terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por danos morais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 15:22
O direito à educação
Um fundamento ainda a ser lembrado
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:10
Presidente Dilma, num gesto de nobreza, peça desculpas, aos Bacharéis em Direito (Advogados), desempregados, em face a omissão do seu Governo junto à OAB
A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos"
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 18:00
Protesto indevido de duplicata (ou de qualquer outro título de crédito) gera o dever de indenizar por dano moral
?O protesto indevido?, ponderou o relator do recurso,?por si só leva à presunção de dano, pois ocasiona, em maior ou menor grau, danos extrapatrimoniais ao indivíduo, através da violação da honra e imagem da vítima, além de acarretar restrições ao seu crédito, o que prescinde de provas"
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 14:05
Informe aos clientes JURID
Esclarecimentos sobre a alteração constitucional que trata do tema Divórcio e das dúvidas acerca dos Modelos postados no Jurid Web e Jurid Premium
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 14:22
Google Brasil é condenada a revelar criador de falso perfil no Orkut
Ação de Obrigação de Fazer.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 09:33
Recurso ordinário. Trabalho externo. Horas estras.
A exceção contida no inciso I do art. 62 da CLT diz respeito àqueles empregados que prestam serviços com total autonomia quanto ao horário ou, ainda, aos que prestam serviços em condições tais que resulte impossível o controle do horário de trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:24
Crime de maus-tratos. Art. 136, §3º, do Código penal.
Comprovada a prática do delito de maus tratos pela apelante, que agrediu seu enteado, com socos, tapas e pontapés, abusado de meio corretivo, fato motivado por estar o adolescente conversando com amigos na escola.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Crime contra a saúde pública. Tráfico de substâncias entorpecentes. Recurso defensivo.
Sanção escorreitamente estabelecida. Reprimenda mantida. Recuso não provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Penal. Roubo contra agência dos correios. 157, § 2º, incisos I e II, do CP. Furto de motocicleta utilizada na fuga.
Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria da pena.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação. Tráfico de drogas. artigo 33, 'caput', c.c.Artigo 40, da Lei nº 11.343/06.
Condenação. Recurso defensivo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Moeda falsa. Fuga do paciente. Prisão preventiva. Necessidade de assegurar a aplicação da lei penal.
Comprovado que o paciente evadiu-se para frustrar a aplicação da lei penal, justifica-se a decretação preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Rufianismo.
Materialidade e autoria comprovadas pela prova testemunhal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato. Prevenção e excesso de prazo.
Não-conhecimento. Supressão de instância. Reunião de processos. Continuidade delitiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista. Horas extraordinárias.
Cargo de confiança. Art. 62, II, da CLT.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória.
NEcessidade da custódia demonstrada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
